TJ majora verba advocatícia

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

II Semana do Advogado

TST faz mediação entre Febem e servidores